O plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 499/22, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. A data será celebrada anualmente no Dia das Mães.

Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados.

“Temos visto crianças nascerem com problemas e mães que morrem durante ou após o parto por falta de atendimento humanizado”, ressaltou a deputada.

Perpétua dedicou o projeto à jovem Leilane Gomes, moradora de rua que teve seu bebê na calçada em Rio Branco, no Acre. O parto chegou a ser gravado em um vídeo, que depois foi reproduzido nas mídias sociais.

Segundo a parlamentar, o número de mortes de mães durante o parto ou no pós-parto é muito grande ainda, e com situações que podem ser evitadas. “Precisamos fazer com que o país desperto para essa questão do parto humanizado”, disse.

“O momento do parto deixa a mulher vulnerável. Ela precisa de máxima atenção e acolhimento. O parto natural e humanizado é melhor para recuperação da mãe e do bebê”, acrescentou Perpétua.

Ela lembra que dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, em todo o mundo, 830 mulheres morrem por dia de causas evitáveis, relacionadas à gravidez e ao parto, e milhões de bebês morrem todos os anos logo após nascerem. Estima-se que 92% das mortes maternas são evitáveis.

O PL 499/22 foi aprovado em votação simbólica, com o encaminhamento de voto pela unanimidade das bancadas.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que fez a leitura do relatório favorável à proposta nas comissões de mérito, ressaltou que o objetivo do parto humanizado “é fazer com que o bebê nasça da maneira mais natural possível, sem experiências traumatizantes ou intervenções desnecessárias”.