Sob a coordenação da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouviu, em audiência pública, o ministro das Comunicações, Fábio Farias. O encontro virtual ocorreu na terça-feira (9/3). Perpétua Almeida agradeceu a presença do ministro e fez questionamentos a respeito de fornecedores e equipamentos, padrão de rede standalone, e o motivo de o governo querer criar uma rede privada governamental separada, se a gestão será do setor privado.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, informou que, além de ser construída e gerida por uma operadora privada, a rede servirá não apenas ao Poder Executivo, como ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Nós iremos contratar um ente privado que faz todos os serviços de investimentos do leilão de telecomunicações. Não queremos que o governo faça isso, nem o ministério. É um valor muito alto, de até praticamente o valor anual que nós temos do ministério. Isso foi orçado em R$ 780 milhões, que atenderia a rede móvel em Brasília e a fixa nos estados, então colocamos um teto de R$ 1 bilhão”, declarou Fábio Faria.

Huawei e rede privativa do governo

O ministro também informou aos parlamentares que a empresa chinesa Huawei não irá participar do leilão da rede privativa do governo, porque atualmente não preenche as condições exigidas pelo governo brasileiro e que teria de mudar a composição acionária para estar apta a vender equipamentos para a construção da rede privativa.  

“A Huawei não pediu para participar da rede segura, não demonstrou isso. Ela já sabia que se tivesse isso, ela não iria concorrer, e nos outros países, ela também não está trabalhando para entrar na rede segura. Quem está se especializando nisso, por exemplo, é a Nokia”. Perpétua questionou, então, se as regras do edital 5G foram propositais, sabendo-se que a empresa chinesa Huawei não iria se adequar. O ministro negou.

Novas audiências e seminário

O grupo de trabalho da Câmara aprovou requerimentos para a realização de novas audiências sobre a tecnologia 5G, incluindo debate com a empresa Qualcomm; discussões sobre impactos do 5G no agronegócio brasileiro; e questões de infraestrutura e equipamentos. As datas ainda serão definidas. Ao final da audiência, Perpétua também fez um convite para que o Ministério das Comunicações esteja junto com a Câmara dos Deputados na construção de um grande seminário nacional para debater a tecnologia 5G com os maiores especialistas do país.

Ascom da deputada Perpétua Almeida com Agência Câmara