A outorga leva em consideração a promoção da melhoria da qualidade de vida; o aumento da liderança e participação das mulheres na sociedade; a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas; e a formulação de leis, políticas e programas de igualdade entre homens e mulheres.

Joana D ´Arc da Silva Cavalcante, artista pernambucana ligada ao maracatu foi uma das homenageadas. Ela disse não andar jamais sozinha por “andar por todas” as mulheres. Indicada pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), Joana dedicou a condecoração às Ialorixás, Mestras e Mestres do Maracatu de Baque Virado e seus familiares. “À todas mulheres do Baque Mulher, que andamos juntas na luta diária”.      

Para a deputada Luciana, é um orgulho ter proposto essa homenagem à mestra Joana, porque “ela representa a garra e a coragem da mulher brasileira”. “Uma pernambucana que derrubou tabus — é a primeira mulher a comandar uma Nação de baque virado no país, o Encanto do Pina —, que luta e enfrenta de cabeça erguida às intempéries da vida”, afirmou. 

A parlamentar pernambucana, presidenta do Partido Comunista do Brasil, exaltou o trabalho da artista no grupo Baque Mulher, que é de combate à violência contra a mulher e de empoderamento feminino. “Sobretudo das mulheres que estão na periferia, é digno do aplauso não só da Câmara dos Deputados, mas de todo o país”, conluiu.

Quem entregou a condecoração para Joana D’Arc foi o deputado cearense Chico Lopes (PCdoB), que disse ser um dia “especial para as mulheres do mundo todo”. “A política e a arte não são feitas apenas por homens, são feitas por cidadãs e cidadãos. Nós não devemos ser solidários com as mulheres do nosso país não apenas neste dia, mas todos os dias”, pontuou.  

Receberam também a homenagem a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, a Dra. Celina Maria Turchi Martelli, a professora Helley de Abreu Silva Batista, a escritora Glória Perez, a irmã Lourdes Maria Staudt Dill, a médica legista Maria Letícia Fagundes e Tereza Cristina dos Reis Ferreira.

História

Mietta Santiago é o pseudônimo de Maria Ernestina Carneiro Santiago Manso Pereira. Nascida em Varginha (MG), ela questionou, por meio de um mandado de segurança em 1928, a proibição do voto feminino no Brasil, afirmando que isso violava a Constituição então vigente, que não vetava esse voto. Conseguiu assim o direito de votar e o de concorrer ao cargo de deputada federal.