No mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara o Projeto de Resolução (PRC) 78/2021, que o Observatório de Políticas Públicas de Combate ao Racismo na Casa.

Segundo parlamentar, a ideia é fazer da Câmara dos Deputados um centro para os debates sobre a igualdade racial e a defesa dos direitos de negros e dos povos originários.

“O Observatório contribuirá para a coleta e análise de dados para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à intolerância, assim como acompanhar o andamento das políticas de combate ao racismo já existentes. O racismo estrutural é uma chaga que condena milhões de brasileiros ao sofrimento diário e terríveis condições de vida. Racismo é crime e deve ser combatido em todos os âmbitos da esfera pública e privada”, destacou Orlando Silva.

O Observatório atuará em colaboração com a sociedade civil e movimentos sociais, sendo importante canal para recebimento, encaminhamento e acompanhamento das denúncias de casos de discriminação em virtude de raça, cor, sexo ou etnia.

Por se tratar de um projeto de resolução, um ato da mesa diretora definirá a composição e a estrutura do Observatório.