Em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara de Deputados (CCult), nesta sexta-feira (26), o secretário Especial de Cultura do governo federal, Mário Frias, confirmou a prorrogação dos prazos da Lei Aldir Blanc até dezembro de 2021, com prestação de contas até junho de 2022.

“É uma vitória importante para o setor cultural, tão atingido pela pandemia. É preciso garantir que a cultura se mexa no Brasil e isso que nos moveu de maneira suprapartidária nessa comissão. Para nós, essa extensão sempre foi totalmente legal, viável e possível!”, comemorou a presidente do colegiado, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O secretário Mário Frias se comprometeu com os representantes do setor cultural que participaram da audiência e com a presidência e membros da CCult que o decreto será publicado na semana que vem.

“Estamos nesta luta para fazer com que a cadeia cultural não pare e não seja dizimada por conta da pandemia. Concordo com vocês a respeito do orçamento da cultura ser muito pequeno. Deixo aqui o meu compromisso para garantir essa extensão dos prazos da lei Aldir Blanc e socorrer este setor tão impactado”, afirmou Frias.

Relatora da Lei Aldir Blanc na Câmara, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), também pediu ao secretário ajuda para dialogar com a base do governo sobre a Medida Provisória (MP) 1019/2021, que prorroga o prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para minimizar os impactos da pandemia no setor cultural. Pelo texto, poderão ser gastos em 2021 os recursos comprometidos em 2020.

“Precisamos da sua ajuda para fazer esse diálogo para que a MP possa ser modificada e garantirmos, assim, a liberação dos recursos que estão retidos”, destacou.

Jandira parabenizou o secretário pelo “novo momento de diálogo” e afirmou que a abertura é importante, pois a pauta do colegiado “é extensa” e muitas políticas “precisam ser debatidas conjuntamente”.
 

*Ascom Alice Portugal