Deputados de seis partidos se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, na tarde desta terça-feira (3), para reiterar a importância de o tribunal julgar o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na ocasião, os parlamentares do PCdoB, PSol, PT, Rede PDT e PPS entregaram um documento com 16 razões favoráveis à saída de Cunha.

Entre elas estão, por exemplo, a existência de contas bancárias não declaradas no exterior; o recebimento de propina e a intimidação de parlamentares. Em dezembro de 2015, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o afastamento de Cunha ao STF, mas a ação ainda não foi apreciada pela Corte. A expectativa é que o caso seja analisado apenas após a votação no Senado do pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, previsto para a próxima semana. Em seu pedido, Janot aponta onze motivos para o afastamento de Cunha, entre os quais o fato de o parlamentar usar o mandato para pressionar adversários e se proteger de investigações.

Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), é urgente esta apreciação, uma vez que o parlamentar pode vir a ser o segundo na linha sucessória, caso Michel Temer venha a assumir o governo num eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff.

“Não há condições que um réu no Supremo seja presidente da República. Viemos ao STF para pedir celeridade no julgamento das ações contra Eduardo Cunha que já estão há quase 6 meses paradas na Corte”, afirma Rubens Jr.

Segundo a vice-líder do governo, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), além da saída de Cunha, o grupo também quer uma posição do STF sobre a instalação da comissão especial que analisará o pedido de impeachment de Michel Temer, uma vez que o vice-presidente também assinou decretos de suplementação orçamentária que embasam o afastamento de Dilma.

Em abril, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, decidiu que a Câmara deveria receber o pedido de impeachment de Michel Temer (PMDB). A decisão atendeu ao pedido do advogado Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, que acionou a Suprema Corte para questionar decisão de Cunha que havia arquivado a denúncia contra Temer apresentada por ele em dezembro do ano passado. À época, o presidente da Câmara declarou que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente.

De acordo com Marco Aurélio, o recebimento de uma denúncia por crime de responsabilidade pelo presidente da Câmara deve tratar apenas de aspectos formais e não analisar o mérito das acusações. Na peça, o ministro do Supremo diz que Cunha apreciou o mérito da acusação, “queimando etapas que, em última análise, consubstanciam questões de essencialidade maior”.

“Cunha tem evitado a instalação dessa comissão. Será que a oposição vai votar a favor do impeachment de Michel Temer? Será que vão ser coerentes?”, questiona Jandira.