A Câmara aprovou na terça-feira (6) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que inclui como grupo prioritário, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, as gestantes, as lactantes (com ou sem comorbidades, independentemente da idade dos filhos,), aquelas que acabaram de dar à luz (puérperas) e crianças e adolescentes com deficiência permanente ou comorbidades.

O projeto, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi aprovado no Senado no mês passado.

Com a aprovação da urgência, a matéria poderá ser votada pelos deputados nas próximas sessões do plenário. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) comemorou a inclusão da proposta no regime especial de tramitação: "Estamos lutando para aprovar esse PL o mais rápido", disse.

"Vacinar uma lactante é imunizar a mãe e o bebê, ou seja, são duas vidas", acrescentou a parlamentar em mensagem nas redes sociais.

A justificação médica para se vacinar as mães que estejam amamentando está estabelecida na literatura científica. São inúmeros os estudos que demonstram a transferência passiva da imunidade humoral da mãe para o bebê em diversas afecções virais, e a Covid-19 não é uma exceção. Já foram detectados anticorpos contra o novo coronavírus no leite materno de lactantes vacinadas e daquelas convalescentes da doença. Ou seja, com a vacinação da mãe, obtém-se também a proteção imunológica da criança ao mesmo tempo.

Gestantes

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é urgente enfrentar também o problema do aumento de óbitos de gestantes e puérperas na pandemia. "Os estudos mostram que é altíssima a taxa de mortalidade de grávidas e puérperas", observou.

Em discurso na tribuna nesta quarta-feira (7), ela destacou que um estudo divulgado recentemente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que a mortalidade de grávidas na pandemia tem uma taxa de 7,2, mais do que o dobro da mortalidade geral, que é de 2,8.

"É importante resolver de uma vez por todas a prioridade de vacinação para as gestantes, porque a mortalidade só cresce. Nós já perdemos 1.400 gestantes na pandemia. Nós somos campeões mundiais de mortes de grávidas e puérperas na pandemia. Esse é um campeonato que nos envergonha, e há responsabilidade deste governo sobre isso, porque a vacinação é lenta. Nós agora é que estamos chegando a 13% de vacinados em duas doses, e as grávidas ainda não são prioridade no Plano Nacional de Imunizações", afirmou.

Crianças e adolescentes

A vacinação de crianças e adolescentes só será possível, no entanto, quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para essa faixa etária.