A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou dois projetos de lei que tratam do parto humanizado. O primeiro é o PL 516/2022, que cria a Lei Leliane Gomes da Cruz, que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Este projeto também foi assinado por outras 12 deputadas.

Leliane Gomes da Cruz é uma mulher em situação de rua que deu à luz na calçada, nas proximidades da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, no Acre. As cenas do bebê chorando na calçada e sua mãe ao lado após parir, chocou a população.

“Me recuso a acreditar que os profissionais da maternidade negaram atendimento, como foi noticiado amplamente pela imprensa. Mas independente disso, saber que Leilane sequer existia no cadastro tanto do Atenção Básica de Saúde como no monitoramento de moradores de rua, é de partir o coração. Tenho certeza de que todas as mães e mulheres sofreram com aquela cena. Precisamos colocar em prática as políticas públicas de parto humanizado urgentemente”, disse a parlamentar.

Ainda nesse contexto, a deputada apresentou o PL 499/2022, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.

No Brasil, de acordo com a Organização Nacional de Saúde (OMS), a proporção de mortalidade materna é de 61 por 100 mil nascidos vivos.

“Temos um enorme problema de saúde pública e essa situação piorou muito com a pandemia da Covid. Segundo a OMS, 830 mulheres morrem por dia em todo o mundo por causas que podia serem evitadas. Isso é um dado muito desesperador quando falamos de gravidez e parto”.