Parlamentares rechaçam ataque a medidas de combate à pandemia

Brasília, quarta-feira, 5 de maio de 2021 - 19:2

POLÍTICA

Parlamentares rechaçam ataque a medidas de combate à pandemia


Por: Walter Félix

Com mais de 400 mil mortes por Covid-19, Bolsonaro ameaça editar decreto contra medidas de lockdown adotadas por governadores e prefeitos para conter disseminação do novo coronavírus.

Evaristo Sá/AFP

Acuado pelo avanço da contaminação pelo novo coronavírus e o alto número diário de mortes causadas pela pandemia, além de uma economia que não reage, Jair Bolsonaro foi, mais uma vez, para o ataque contra as instituições democráticas. O presidente fez ameaças contra governadores, prefeitos e aos demais Poderes.

Em um discurso recheado de insinuações, ele disse nesta quarta-feira (5) que tem pronto para editar um decreto para “garantir o direito de ir e vir”. E ameaçou: "Se eu baixar um decreto vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal, porque ele será cumprido”.

A declaração causou repúdio entre deputados da Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados.

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), se o decreto não for mais um balão de ensaio, a Câmara se levantará contra essa ameaça à independência dos poderes. "Não vamos permitir que a democracia tenha desoxigenação maior do que o que já está tendo neste período atípico da história do Brasil", disse.

"São mais de 400 mil vidas. Muitas mortes evitáveis, se não fosse a inépcia, a inconsistência, a incompetência, a falta de prontidão do ministro e do presidente da República, que, hoje, numa coletiva, anuncia que tem interesse em editar um decreto que, na verdade, é um novo ato institucional número cinco", criticou Alice.

A parlamentar considerou que a ameaça do presidente foi uma reação a uma decisão da Câmara, que na última terça (4) revogou a Lei de Segurança Nacional criada durante a ditadura militar. "Ele deve ter perdido o sono. Talvez ele tenha perdido o chão, porque achava que ainda podia tudo", comentou.

Alice Portugal advertiu que Bolsonaro quer tirar do Supremo Tribunal Federal o direito jurisdicional, o direito de decidir. Ela observou que um decreto não pode impedir que governadores e prefeitos analisem as condições sanitárias de seus municípios para definir se vai fechar, se vai abrir, se vai fazer um distanciamento moderado. "São as condições sanitárias que devem ditar a possibilidade de abrir ou fechar, as condições sanitárias que devem definir, através dos gestores locais, do poder local, a condição objetiva de circulação", avaliou.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o legislativo deve se levantar contra mais esse arroubo de "autoritarismo ditatorial absurdo" de um presidente "que é saudoso da ditadura e da tortura". "Ele fala da Constituição, para falar do direito de ir e vir, porque quer se confrontar com as medidas de restrição e de isolamento que se colocam para defender a vida", alertou.

Bolsonaro tem usado, de forma deturpada, a garantia do direito de ir e vir, do livre exercício da religião e da profissão para defender que decretos estaduais de fechamento de comércio e de restrição de circulação de pessoas para conter o avanço da Covid-19 são inconstitucionais e estão usurpando poderes federais.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ressaltou que não há como separar o desastre econômico e a crise sanitária da irresponsabilidade do chefe do executivo. 

"Ele não tem como se desvencilhar disso. Ainda bem que a CPI no Senado começa a desvendar toda a trajetória que leva a essa situação de caos que o país está vivenciando. E ele insiste no mesmo roteiro. Todas as vezes que tem oportunidade, ele faz ataque aos governadores, às instituições, aos prefeitos, à ciência e faz apologia à morte, associa-se ao vírus", disse.

Já o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) usou as redes sociais para ironizar o destempero do presidente. "Bolsonaro, acorda! Suas ameaças caíram no ridículo. Você não passa de um leão banguela, que ruge mas não morde. Só isso", escreveu no Twitter.









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