Em 20 dias, o grupo de trabalho (GT) instalado na Câmara para analisar o impacto da implantação do piso salarial da enfermagem apresentou seu relatório. Nesta terça-feira (22), o relator do GT, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), mostrou que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/20 é possível e causará um impacto orçamentário de R$ 16,3 bilhões.

“Chegamos a uma metodologia consistente e com um valor que não é exorbitante dado o tamanho da categoria. Agora, de forma imediata, a Câmara pode aprovar esta matéria”, afirmou Padilha.

Após reuniões de trabalho para ouvir os setores envolvidos e colher dados para análise, os deputados chegaram a uma metodologia que levou em conta, entre outros pontos, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2020, a separação por setores econômicos, a inclusão de encargos a partir de normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. O cálculo, segundo Padilha, foi feito desconsiderando os trabalhadores que já recebem o valor referente ao piso.

O projeto, que já foi aprovado no Senado, estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para os técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou a importância da conclusão do trabalho do grupo no tempo estipulado pela Presidência da Câmara e apontou a necessidade de o GT marcar posição junto ao presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para pautar e aprovar a matéria no Plenário da Câmara.

“Concluímos no prazo a entrega desse relatório. Não é fácil pegar tantos dados, muitos deles contraditórios, e chegar a esse dado, de forma concreta. Agora precisamos apresentar ao presidente da Câmara o resultado desse trabalho para levarmos à votação. O esforço é grande, porque queremos aprovar o PL 2564. Nosso objetivo era fazer um trabalho honesto, fazer com que o impacto ficasse claro para que a gente pudesse criar os mecanismos para aprovação do projeto. Essa é a maior categoria da saúde, num país continental, então não seria um impacto irrisório, mas não é nada como se imaginava como quando o texto veio do Senado. Vamos votar o relatório no GT amanhã e entregá-lo ao presidente da Câmara para aprovarmos no Plenário”, pontuou Jandira.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também participou da reunião e afirmou que o relator demonstrou que o piso não é “um monstro financeiro”.

“O PL 2564 é um grito de socorro para a enfermagem no Brasil. O governo federal não tem dado apoio a esses profissionais. Na pandemia vemos gestos de valorização da categoria, mas precisamos ir além. E aprovar esse piso que é o mínimo”, disse a parlamentar.

Perpétua tem feito visitas a hospitais no Acre onde tem debatido a importância da mobilização da categoria para a aprovação do piso salarial. De acordo com a parlamentar, conhecer a realidade desses profissionais fortalece o engajamento na luta.

“Fiz questão de ir onde eles estão, conhecer as condições de trabalho desses profissionais porque quando a gente vê de perto, a nossa percepção é outra, a nossa defesa fica mais forte e mais engajada. E o que eu pude ver é que os trabalhadores que cuidam dos doentes, estão precisando de cuidados. Por isso, precisamos lutar para que ao sair deste GT, o projeto vá direto ao Plenário da Câmara, pois ainda corremos o risco de que ele seja destinado às comissões permanentes”, alertou a parlamentar.

Após votação do relatório, marcada para esta quarta-feira (23), os parlamentares pretendem agendar reunião com Lira para cobrar que a matéria entre com requerimento de urgência na pauta do Plenário.

“Não porque tramitar em quatro comissões. Vamos até Lira e vamos aprovar o regime de urgência e aprovar esse projeto em Plenário. O resultado que tivemos aqui é muito sólido e demonstra que não há exorbitância. É possível. R$ 16 bilhões para o serviço prestado por esse segmento não é demais. É uma questão de justiça social”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).