Nesta sexta-feira (18), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) ingressou na Procuradoria Geral da República (PGR) com pedido de abertura de inquérito contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, para que seja investigado pelo crime de improbidade administrativa no caso da doação do acervo da instituição, que é patrimônio público.

No último dia 11, a Fundação publicou o relatório “Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista”, que é um verdadeiro libelo de preconceito e ódio político, para fundamentar a alienação do acervo que a entidade vem construindo desde sua criação, em 1989.

De acordo com opedido, o ato de censura praticado por Sérgio Camargo "é uma afronta ao Artigo 220, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que proíbe quaisquer tipos de censura de natureza política, ideológica ou artística. Ademais, o acervo é patrimônio público e não pode ser doado por mero ato discricionário".

Essa não foi a primeira atitude denSérgio Camargo a ensejar denúncias por ferir os princípios da administração pública. Logo no início de sua gestão, artigos sobre ícones negros, como Zumbi dos Palmares, Luís Gama, Carolina de Jesus e mesmo de esportistas negros foram banidos de publicações da Fundação.

A representação do deputado Orlando Silva pede ainda o afastamento cautelar de Sergio Camargo da presidência da Fundação Palmares para que este, investido do cargo, não atrapalhe as investigações em curso contra si.