A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (13) requerimento de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o corte de 18,2% no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2021, o que representa R$ 4,2 bilhões a menos para a Pasta. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), R$ 185 milhões deixarão de ser empregados no Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte. O orçamento do Pnaes atualmente é de R$ 1 bilhão.

Para a parlamentar, a decisão do governo Bolsonaro vai na contramão das demandas estaduais e municipais, que buscam formas de retornar as aulas após a pandemia. Ela ressalta que o orçamento da Educação está congelado há três anos e o corte previsto ocorre em um ano que deveria ter aumento de recursos, pois as aulas vão voltar com uma nova demanda relacionada com medidas sanitárias de segurança.

“Diante das ameaças que pairam sobre o funcionamento das instituições federais de ensino superior e dos riscos decorrentes da volta às aulas em época de pandemia, é necessário que o ministro da Educação preste esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre os anunciados cortes no orçamento do MEC e suas implicações para as instituições”, justifica.

Os valores do corte constam num documento do Ministério da Economia e um projeto de lei orçamentária será encaminhado para o Congresso Nacional.

*Ascom deputada Alice Portugal