Lideranças indígenas do sul da Bahia estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9) para pedir apoio na luta contra o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que libera mineração em terras indígenas. Parlamentares da bancada do PCdoB receberam o grupo e reiteraram o compromisso da legenda contra a proposta e na defesa dos direitos dos povos originários às suas terras.

“Estamos pedindo apoio contra o PL 191, porque ele é maléfico pela contaminação das nossas águas, das nossas terras, pela exploração e invasão dos nossos territórios”, afirmou o cacique Aruã Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, na Bahia.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) é preciso impedir o avanço da proposta. “São ameaças cotidianas. Quem quer explorar esses territórios não está preocupado com o futuro. Nossa bancada tem clareza sobre a luta dos povos indígenas pela demarcação de suas terras e é uma bancada que repudia o PL 191. Não é possível realizar mineração em terra indígena. Isso está sendo intuído pelos interesses internacionais de grandes empresas, que atuam no sentido de retirar esses povos de suas terras e não podemos permitir que isso aconteça. Estamos ao lado dos povos indígenas em mais esta luta”, destacou a parlamentar.

O tema voltou à pauta após declarações do presidente Bolsonaro de que a guerra na Ucrânia pode ameaçar a agricultura no país, uma vez que a Rússia é uma das principais fornecedoras de fertilizantes para o Brasil.

No entanto, um estudo do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais aponta que 2/3 das reservas nacionais de potássio, principal insumo para a produção de fertilizantes, estão fora da Amazônia Legal, bioma que concentra 98% das terras indígenas homologadas no país. Segundo a pesquisa, as jazidas já disponíveis e situadas fora de territórios indígenas poderiam suprir a demanda atual de potássio por mais de 80 anos – o que acaba com a justificativa do governo federal para avançar sobre a liberação de mineração nesses territórios.

“Onde o garimpo chega tem fome, prostituição e miséria. Só quem enriquece são os grandes empresários. É uma tragédia na vida dos povos indígenas. Por isso, reforçamos a luta contra esse projeto”, pontuou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) durante o encontro.

Grupo de trabalho

Numa reunião de líderes ocorrida nesta terça-feira (8), deputados de Oposição tentaram barrar o avanço da matéria. A proposta é a criação de um grupo de trabalho para discutir o tema por 30 dias antes de a urgência do projeto ser votada em Plenário.

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), recebeu a proposta e se dispôs a dialogar com a base governista. No entanto, as mobilizações do governo apontam que os aliados de Bolsonaro devem pressionar pela aprovação da urgência para depois criar o GT.

“Se conseguirmos esse acordo será uma vitória grande, pois aprovada a urgência, não temos controle sobre a pauta. Mas com o GT, assim como aconteceu no caso do piso da enfermagem, conseguimos propor debate e apresentar uma solução em 30 dias. Acredito que a criação desse GT pode nos ajudar a intensificar o debate e a gente consiga rejeitar esse projeto”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Para Aguinaldo Pataxó Hã Hã Hãe esse é um momento delicado, pois Bolsonaro tenta acabar com os povos indígenas. “Desde que invadiram nosso país que tentam acabar com os povos indígenas e Bolsonaro, agora, tenta terminar o que começaram em 1500. Lutamos pela vida e precisamos que a sociedade entenda nossa luta, que é a luta de todos nós”, disse.

Manifesto

Além das articulações das lideranças indígenas, deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas divulgaram nesta quarta-feira uma carta-manifesto endereçada ao presidente da Câmara pedindo que o PL 191 não seja pautado.

De acordo com o texto, o projeto apresenta problemas evidentes de inconstitucionalidade e injuridicidade; fere a essência do art. 231 da Constituição Federal e os Tratados Internacionais, desconsiderando requisitos fundamentais, sendo antirregimental. “Por esses motivos, essa proposição não pode ir direto para deliberação do Plenário da Casa”, destacam os signatários.

Além disso, o manifesto aponta que a justificativa do governo para avanço da proposta não procede. “Nenhum depósito de potássio localizado na Amazônia está dentro de terras indígenas já homologadas e apenas 11% têm alguma interferência com terras em processo de demarcação. Ou seja, uma quantidade irrisória de reservas de potássio está em territórios indígenas. Solicitamos, senhor Presidente, que o pedido de urgência na tramitação do PL nº 191/2020 não seja pautado. Esta proposição ataca diretamente os direitos dos povos indígenas e a proteção da Amazônia brasileira. Esta legislatura não pode ficar registrada na história como a incentivadora da destruição dos povos e das terras indígenas”, descreve o texto.