Comissão da Câmara aprova acordo que fortalece causa palestina

Brasília, terça-feira, 19 de dezembro de 2017 - 16:39      |      Atualizado em: 6 de fevereiro de 2018 - 16:59

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Comissão da Câmara aprova acordo que fortalece causa palestina


Por: Da Redação

Ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) comemorou o avanço da proposta, que fortalece a cooperação, ajudando no processo de paz da região.

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Nesta terça-feira (19), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 775/17, que estreita relações econômicas e políticas entre brasileiros e palestinos. Dessa forma, o colegiado garantiu a aprovação do texto do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Estado da Palestina, celebrado em Montevidéu, em 20 de dezembro de 2011.

O acerto comercial representa um apoio político dos países do Mercosul ao reconhecimento do Estado da Palestina, como sujeito de Direito Internacional e legítimo representante dos interesses do povo palestino. “Esta decisão expressa toda solidariedade que o Parlamento brasileiro tem para com a população palestina, que sofre ataques cruéis graças a ações do presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Queremos ajudar a Palestina a encontrar a sua paz”, diz a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que foi relatora ad hoc da matéria.

O Ministério das Relações Exteriores tem posição semelhante ao Legislativo, ao considerar o acordo como expressão do apoio dos Estados integrantes do Mercosul “ao estabelecimento de um Estado palestino independente e democrático, geograficamente coeso e economicamente viável, que possa viver de forma pacífica e harmoniosa com seus vizinhos.”

Dados fornecidos pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, mostram que, em 2015, a corrente de comércio entre o Brasil e a Palestina totalizou US$ 47.142.963, sendo que, desse montante, US$ 47.004.018 representam exportações brasileiras. Em 2016, a corrente de comércio foi de apenas US$ 28.037.213, com outro superávit em favor do Brasil. Em 2017, o montante apurado até o mês de novembro foi de US$ 26.150.830, o que indica uma ligeira queda em relação ao ano anterior. Esses números revelam que intercâmbio comercial entre o Brasil e a Palestina é bastante modesto, mas que pode ser ampliado.

O projeto aguarda ainda deliberação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. 









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