A quarta-feira (2) começou agitada na Câmara. Com faixas de Fora Temer e malas com dinheiro – em alusão ao deputado Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado pela Polícia Federal correndo com uma mala com R$ 500 mil para entregar a Michel Temer – parlamentares da Oposição ocuparam o Plenário da Casa em protesto.

“Essa é a mala do subsolo do Jaburu, que eles tanto tentam esconder. É disso que eles são cúmplices e querem fugir. Mas estamos aqui para lembrar. Não tem símbolo mais forte do que um deputado correndo com uma mala para entregar ao Temer. Não é possível que esta Casa não autorize o andamento do julgamento pelo STF”, afirma a líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA).

Pela primeira vez, um presidente da República, no exercício do mandato, foi denunciado por crime comum. A peça foi entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas precisa da autorização da Câmara para continuidade do julgamento pela Suprema Corte.

Temer é acusado de corrupção passiva pelo recebimento de R$ 500 mil e promessa de R$ 38 milhões em vantagem indevida. De acordo com o Código Penal, o crime é definido como ato de “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação.

A denúncia desestabilizou o governo golpista de Temer, que, desde então, vem liberando emendas parlamentares e editando medidas provisórias para beneficiar aliados e grupos de interesse para garantir a “salvação” do mandato.

“Só hoje foram 10 exonerações de ministros para estarem aqui votando a favor do governo. Verba de emendas liberadas, MP para atender os ruralistas. Temer virou um despachante no Palácio do Planalto. Nunca se fez isso na vida. Temer já não reúne mais condições políticas, econômicas e morais para comandar o país”, diz o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE).

Estratégia

Mais cedo, em coletiva, parlamentares da Oposição reforçaram sua tática para o dia da votação. A ideia é esperar que o governo dê quórum para só então registrar presença. De acordo com o rito estabelecido, a votação só pode ter início com registro de, pelo menos, 342 parlamentares no painel.

Pouco mais de uma hora depois do início da sessão, o governo ainda não conseguiu colocar 150 aliados na Casa.
“Eles não têm os votos. Por isso, não estão aqui. Mas a oposição está se ampliando e se tiver presença de 342 vamos enfrentar o debate e a votação. Nós estamos aqui. Não há divisão da Oposição”, afirma a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria.

Fiel escudeiro de Temer, Carlos Marun (PMDB-MS), tentou deslegitimar o protesto e a estratégia da Oposição. Segundo ele, se esses deputados tivessem registrado presença, o quórum já teria sido atingido. “Mas eles são fantasmas. Estão aqui, mas não estão. Conscientes de que não têm votos ficam fazendo esse papel ridículo. Temos votos mais do que suficientes para derrotar a Oposição.”

No entanto, o líder do PDT, deputado Weverton Rocha (MA), rebateu: “Se eles têm tantos votos, porque não deram quórum ainda?”

O cabo de guerra, no entanto, deve continuar ao longo do dia. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é concluir a votação da denúncia ainda nesta tarde. Diferentemente do processo de impeachment sofrido pela presidente Dilma Rousseff, a sessão não contará com amplo debate. A decisão tem sido amplamente questionada por parlamentares, mas Maia, até o momento, não abriu mão do rito definido.

Para a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), a situação é inaceitável. “Estamos num dia decisivo. Estamos diante de um governo que se impôs através de um golpe. Por isso estamos aqui, porque é preciso resgatar a soberania popular, a soberania do voto. Não dá para aceitarmos a interrupção de políticas públicas e a liberação deslavada de verbas para comprar voto de parlamentares. Para isso, o dinheiro é frouxo. Estamos diante de um festival, de um pacote de bonanças, enquanto para os que precisam é arroxo”, critica.