Renildo Calheiros: GT irá propor ajustes na legislação eleitoral para o pleito de 2024

Orlando: O Brasil está na linha de frente no tratamento de dados pessoais

O Senado Federal aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (10) a Lei Geral dos Dados Pessoais. O texto, originário da Câmara, foi construído durante dois anos pelo líder comunista na Casa, deputado Orlando Silva (SP). Para ele, “a partir de hoje, nosso país passa a ter, no que cabe às tarefas do Congresso Nacional, uma lei moderna e completa, que regula a coleta, o tratamento e o uso dos dados pessoais de todos os brasileiros”.

10-jul-2018 |

01:17 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Jandira: Abusos da ANS violam direitos de usuários de planos de saúde

O governo Temer divulgou, na última semana, decreto que autoriza aumento de até 10% em planos de saúde individuais e familiares. Para sustar a medida e confrontar os novos modelos de regulação dos planos, ambas definições da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o PCdoB protocolou dois projetos de decreto legislativo na Câmara. Para Jandira Feghali, as definições da ANS “violam profundamente os direitos dos usuários, agredindo seu acesso e sobrecarregando seus gastos”.

5-jul-2018 |

0:53 |

Opinião Por: Jandira Feghali - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Resistência é palavra-chave para orientar luta política no Brasil

Manifesto lançado em ato político na Câmara propõe criação de frente progressista no Parlamento comprometida com a construção de um projeto desenvolvimentista para o Brasil. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), disputa eleitoral é imprescindível nesta estratégia.

3-jul-2018 |

1:22 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Álvaro Portugal

Orlando: Temer subestima o potencial desenvolvimentista do petróleo

O Plenário da Câmara deve retomar, na tarde desta terça-feira (26), a votação dos destaques do projeto que entrega royalties da exploração do pré-sal ao mercado. O substitutivo do PL 8939/17 foi aprovado por 217 votos a 57 na última semana. Para o líder dos comunistas na Casa, deputado Orlando Silva (SP), é preciso romper a lógica inaugurada por Pedro Parente à frente da Petrobras. “Eles subestimam a importância de termos um parque produtivo, um conjunto de refinarias. A cadeia produtiva de óleo e gás ainda pode oferecer muito para o desenvolvimento do país”, disse.

26-jun-2018 |

01:19 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Givaldo: Entregar a exploração do pré-sal é abrir mão do capital nacional

O Plenário da Câmara pode votar nesta quarta-feira (20), a toque de caixa, o projeto que autoriza a Petrobras a entregar a exploração do pré-sal na Bacia de Santos. A proposta governista permite que a estatal transfira até 70% de seus direitos na cessão onerosa a outras petrolíferas. Para o deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), confiar uma exploração equivalente a cinco bilhões de barris de petróleo às multinacionais é abrir mão do capital nacional e da oportunidade de se produzir em solo brasileiro.

20-jun-2018 |

00:50 |

Opinião Por: Givaldo Vieira - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Ruralistas beneficiam produtores de veneno em detrimento da saúde

Na noite desta segunda-feira (18), o deputado Luiz Nishimori (PR-PR) apresentou o novo parecer do Projeto de Lei (PL) 6299/02, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. A comissão especial que trata do tema se reuniu hoje (19) para discutir a matéria encabeçada pelos ruralistas. Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), membro do colegiado, “o PL favorece os produtores do chamado veneno, sem nenhum controle, para incentivar a lucratividade de poucos e com um prejuízo abissal para a saúde da população”.

19-jun-2018 |

01:11 |

Opinião Por: Jandira Feghali - Edição: Ana Luiza Bitencourt e Álvaro Portugal

Orlando: Brasil é motivo de vexame internacional graças a Temer

A Reforma Trabalhista, idealizada e orquestrada pelo governo de Michel Temer, fez com que o Brasil fosse incluído na “lista suja” da OIT. O país está entre as 24 nações acusadas de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a indicação evidencia que o Brasil está em apuros graças a Temer. “O país está sem respaldo internacional, correndo risco de ser caracterizado como um lugar no qual o trabalho não é respeitado. Isso pode trazer, inclusive, consequências econômicas”, salienta.

13-jun-2018 |

02:17 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Daniel: liberalismo exacerbado vai na contramão do desenvolvimento

Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara discutiu o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento do país. O debate foi proposição do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que critica a agenda de desmonte do governo Temer e aponta seu caráter neoliberal de privatizações como uma afronta à tendência mundial de desenvolvimento.

13-jun-2018 |

01:18 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Jô Moraes critica subserviência do Brasil aos Estados Unidos

Membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) critica o avanço das tratativas entre Brasil e Estados Unidos sobre a Base de Alcântara. De acordo com a parlamentar, é preciso um debate sobre a garantia de preservação da soberania.

6-jun-2018 |

1:27 |

Opinião Por: Jô Moraes - Edição: Iberê Lopes

Alice Portugal condena corte para mulheres

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considera absurdo o enxugamento. "Esse corte que passa dos 600 mil fará muita falta. Poderá inclusive levar à suspensão de muitos desses programas. A Bancada Comunista, portanto, deve apresentar emenda para sustar essa intenção”, afirma a parlamentar.

6-jun-2018 |

1:57 |

Opinião Por: Iberê Lopes - Edição:

Rubens Jr: Saída de Temer é a pior possível

Titular da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Rubens Pereira Júnior considera que a onda de protestos em razão do aumento dos combustíveis pode retornar, porque as medidas de Michel Temer não resolvem o problema.

6-jun-2018 |

00:55 |

Opinião Por: Rubens Júnior - Edição:

Givaldo Vieira: O Brasil estava refém da política de Pedro Parente na Petrobras

A política de preços da Petrobras, adotada no governo Temer, vem sendo há tempos atacada por parlamentares do PCdoB. Com a crise atual de abastecimento, deputados comunistas têm defendido a revisão da política de reajustes dos combustíveis e gás de cozinha. Para o deputado Givaldo Vieira (PCdoB-ES), o então presidente Pedro Parente representava o mercado e não pensava no povo brasileiro.

29-mai-2018 |

2:32 |

Opinião Por: Givaldo Vieira - Edição: Christiane Peres