Renildo Calheiros: GT irá propor ajustes na legislação eleitoral para o pleito de 2024

Orlando Silva: Queremos impedir a mudança do regime do pré-sal

Por falta de acordo entre líderes partidários, o projeto que altera as regras de exploração do pré-sal – que estava na pauta do Plenário nesta semana – será apreciado depois das eleições municipais, em outubro. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o adiamento da votação foi uma conquista, porque haverá mais tempo para ampliar a denúncia ao caráter de desnacionalização contido no projeto.

14-set-2016 |

1:06 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Daniel Almeida: Temer quer entregar patrimônio público à iniciativa privada

Nesta semana, o Governo Temer lançou um pacote com intuito de realizar 34 concessões e privatizações de empresas públicas. A proposta é uma remodelagem – com grandes alterações – do que já fora apresentado pela presidenta Dilma Rousseff. Para o líder da Bancada Comunista na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), diferente do pacote original, Temer quer colocar BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica a serviço da privatização, entregando patrimônio público à iniciativa privada.

14-set-2016 |

1:23 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Jandira Feghali: MP 727 institucionaliza a corrupção

O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 727/16, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de privatização. O PPI foi criado nos primeiros dias do governo interino de Michel Temer com o objetivo de tornar “mais ágeis” as concessões públicas. Para a líder da Minoria na Casa, deputada Jandira Feghali (RJ), a MP permite interferência privada indevida e descontrolada nos projetos de infraestrutura, o que institucionalizará a corrupção.

30-ago-2016 |

01:26 |

Opinião Por: Jandira Feghali - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Daniel Almeida critica reforma administrativa de Temer

Logo que assumiu a Presidência da República, interinamente, Michel Temer alterou significativamente a configuração da Esplanada dos Ministérios, reduzindo áreas importantes a secretarias, como Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário. O líder da Bancada Comunista, Daniel Almeida (BA), critica aprovação da Medida Provisória que valida mudanças.

30-ago-2016 |

1:50 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Christiane Peres

Daniel Almeida: Golpe se materializa na retirada de direitos

Líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), reforça preocupação com a agenda imposta pelo governo interino de Michel Temer. Segundo ele, desde 1988 não houve uma ameaça tão grave aos pactos firmados na Carta Magna.

25-ago-2016 |

1:16 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Christiane Peres

Jô Moraes: Com impeachment, Brasil enfrenta grave crise institucional

O processo de julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff chega na reta final. Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), no dia 29 de agosto, data da defesa da presidente afastada no Senado, a sociedade brasileira estará com um sentimento de perda, pois a alternativa apresentada promete grandes perdas de direitos.

24-ago-2016 |

1:12 |

Opinião Por: Jô Moraes - Edição: Christiane Peres

Daniel Almeida: O projeto dos golpistas para a Petrobras é o desmonte

Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados realizou Comissão Geral para debater o Projeto de Lei (PL) 4567/16. A proposta, de autoria do senador e ministro golpista José Serra (PSDB-SP) foi aprovada em julho deste ano em comissão especial da Casa e retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única na exploração e na produção do pré-sal. Para o líder da Bancada Comunista, deputado Daniel Almeida (BA), a intenção por trás do PL é o enfraquecimento e o desmonte da estatal.

9-ago-2016 |

1:05 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Rubens Pereira Jr repudia avanço do teto de gastos

Depois de mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC que limita os gastos públicos por 20 anos. A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo interino de Michel Temer. Agora, os debates seguirão numa comissão especial da Casa. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), membro do colegiado, foi cometido um erro que pode gerar graves consequências.

9-ago-2016 |

1:31 |

Opinião Por: Rubens Pereira Jr - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Jandira Feghali: A Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica

No dia 7 de agosto de 2016, a Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 10 anos. Ao longo desse tempo, a legislação tem se consolidado como importante ferramenta no combate à violência doméstica. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da lei na Câmara, fala sobre a construção do texto e do empoderamento da mulher para estancar essa cultura de violência.

5-ago-2016 |

1:27 |

Opinião Por: Jandira Feghali - Edição: Christiane Peres

Renegociação de dívidas embute desmonte dos Estados

Diante da perspectiva de prejuízos a Estados, a cidadãos e a servidores, a Bancada do PCdoB na Câmara votará contra a proposta de renegociar dívidas (Projeto de Lei 257/16) na próxima semana, garante o líder Daniel Almeida. “Não é justo impedir que os Estados sigam fazendo suas ações e políticas públicas. Estão sendo definidos limites de gastos públicos que impedem o funcionamento de determinadas atividades essenciais”, avalia o deputado baiano.

4-ago-2016 |

2:11 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Richard Silva

Rubens Pereira Jr: Cunha é página virada a partir de agosto

Após muitas manobras e protelação, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) rejeita parecer de Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que anula cassação de Cunha no Conselho de Ética. Agora, julgamento segue para o Plenário da Câmara. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), membro do colegiado, o problema da Casa não é mais o Cunha, mas sim os 170 deputados que se sentem representados por ele.

14-jul-2016 |

1:08 |

Opinião Por: Rubens Pereira Jr - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Eleição da Câmara marca fim da influência de Cunha

Líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida, e o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) analisam o significado da derrota do candidato do Centrão, Rodrigo Rosso (PSD-DF), nome escolhido por Eduardo Cunha para a sucessão na Casa. A expectativa é de que se retome a normalidade dos trabalhos legislativos e se volte a abrir as portas para a sociedade na nova gestão.

14-jul-2016 |

2:16 |

Política Por: Marciele Brum - Edição: Álvaro Portugal