Renildo Calheiros: GT irá propor ajustes na legislação eleitoral para o pleito de 2024

Davidson Magalhães: Não vamos permitir atropelos no debate da Previdência

Membro do colegiado que discutirá as mudanças propostas pelo governo Temer na Previdência Social, o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) prevê um debate intenso na comissão. No entanto, o parlamentar alerta que atropelos não serão tolerados. "Esse projeto é uma das referências da desestruturação social que o governo Temer quer provocar no Brasil", afirma o baiano.

9-fev-2017 |

1:36 |

Política Por: Davidson Magalhães - Edição: Christiane Peres

Assis Melo: Não usaremos nossa CLT como peça de museu

A Câmara instalou, nesta quinta-feira (9), comissão especial para tratar do Projeto de Lei (PL) 6787/16, a reforma trabalhista. A proposta, enviada ao Congresso pelo governo Temer, retira direitos dos trabalhadores e joga nas costas da classe o ônus da crise. Para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), membro do colegiado, o momento é de reagir contra o projeto para barrar mais esse retrocesso.

9-fev-2017 |

01:00 |

Opinião Por: Assis Melo - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Daniel: A eleição da Câmara não é uma disputa entre golpistas e não golpistas

Nesta quinta-feira (2), os parlamentares se reúnem no Plenário da Câmara para a escolher a nova Mesa Diretora da Casa. O PCdoB apoiará o então presidente, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Para o líder da Bancada Comunista, deputado Daniel Almeida (BA), não está em jogo fazer a disputa entre esquerda e direita, ou golpistas e não-golpistas; o que se pensa é no funcionamento do Parlamento. “Há um compromisso com base no respeito às minorias, ao debate e ao Regimento, o que já foi praticado nestes meses por Maia. Há, sem dúvida, diferença entre a posição política que ele adota e o papel de presidente. Continuaremos contundentes na oposição ao governo Temer”.

1-fev-2017 |

1:58 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Rubens Jr: Reforma da Previdência será desafio para governo Temer

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, na madrugada desta quinta-feira (15), a admissibilidade da Reforma da Previdência. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), membro do colegiado, a votação é a sinalização da primeira derrota do governo: “Eles não chegaram sequer na maioria absoluta dos votos, que são 66 membros, muito menos o quórum necessário de 3/5 que será votado no Plenário”.

15-dez-2016 |

1:07 |

Opinião Por: Rubens Pereira Jr - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Daniel Almeida: Aprovação da PEC da Morte rasga a Constituição

20 anos de investimentos congelados. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/16, chamada de PEC da Morte. A matéria, que recebeu 53 votos favoráveis, será promulgada pelo Congresso na quinta-feira, e passará a valer a partir de 2017. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a nossa Constituição acaba de ser rasgada. “Esta PEC só poderia ser conduzida por um governo deste tipo, que vira as costas para o povo brasileiro”, defende o parlamentar.

13-dez-2016 |

1:20 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Se fala na livre circulação de capital, nos interessa a livre circulação de pessoas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), a Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro. O projeto, que define as regras para entrada e permanência no Brasil, visa facilitar a vida de quem ingressa no país em busca de trabalho ou de quem sofre perseguição de qualquer natureza em sua nação de origem. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor do substitutivo aprovado, a Lei introduz o paradigma dos direitos humanos no que se refere à livre circulação de pessoas.

7-dez-2016 |

1:21 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt

População resiste ao risco de aprovação da PEC 55 ainda este ano

Ao aprovar a PEC 55 em primeiro turno, senadores governistas deram mais um passo para o congelamento de recursos essenciais à prestação de serviços públicos. A proposta segue para a segunda votação, no dia 13 de dezembro, com a sociedade mobilizada contra este retrocesso.

2-dez-2016 |

5:00 |

Política Por: Iberê Lopes - Edição: Álvaro Portugal

Jandira Feghali: Se Temer tivesse o mínimo de escrúpulo, sairia do cargo

A Oposição foi à PGR nesta segunda-feira (28) para entrar com representação contra Michel Temer. Os líderes da Minoria na Câmara e no Senado, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente, encabeçam pedido de investigação do presidente da República por crimes de concussão e advocacia administrativa. Para Feghali, “se Temer tivesse o mínimo de escrúpulo, deixaria a Presidência e devolveria ao povo o direito de decidir, pois esse governo virou um conluio de interesses privados”.

28-nov-2016 |

1:08 |

Opinião Por: Jandira Feghali - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Se os fatos são graves para tirar Geddel, são tão quanto para tirar Temer

Após ter sido acusado de ter pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para liberar uma obra em Salvador, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, pediu demissão a Michel Temer nesta sexta-feira (25). Para o líder da Bancada Comunista na Câmara, Daniel Almeida (BA), a renúncia revela novos traços deste momento político. “O que primeiro se comprova é que existe um consórcio no Planalto para a defesa de interesses pessoais. Se os fatos são graves o suficiente para tirar Geddel, são tão quanto para tirar Temer”.

25-nov-2016 |

1:14 |

Opinião Por: Daniel Almeida - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Desmonte da comunicação pública avança no Congresso

A Medida Provisória 744/2016, que interfere na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), começa a ser analisada em Comissão Especial do Congresso nesta semana. O texto prevê a extinção definitiva do Conselho Curador, formado pela sociedade civil, e a emissora passa a seguir ordens diretas do Planalto. "O atual governo confunde comunicação pública com o conceito de emissora estatal," denuncia a deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que é relatora revisora da matéria no colegiado.

22-nov-2016 |

2:53 |

Geral Por: Iberê Lopes - Edição: Álvaro Portugal

A democracia plena passa pela participação feminina

A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15 aprovou, nesta quarta-feira (9), reserva de vagas para cada gênero no Legislativo. O texto segue para votação no Plenário da Câmara. Para a deputada Luciana Santos (PE), presidente nacional do PCdoB, já estava mais do que na hora de criarmos mais mecanismos de incentivo à participação feminina no poder, pois a democracia só é plena se representar efetivamente a sociedade.

9-nov-2016 |

1:04 |

Opinião Por: Luciana Santos - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Orlando Silva integrará Comissão da Reforma Política

A Câmara dos Deputados instalou, na tarde desta terça-feira (25), comissão especial destinada a tratar da reforma política. O colegiado deve focar no projeto do Senado, que estabelece cláusula de barreira para partidos políticos e fim de coligações proporcionais. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), integrante da comissão, critica a proposta e defende que a única forma de se mudar efetivamente o sistema político brasileiro é com a participação popular.

25-out-2016 |

1:13 |

Opinião Por: Orlando Silva - Edição: Ana Luiza Bitencourt