Jandira explica articulação para votar PL dos Direitos Autorais
Autora do Projeto de Lei 2370/2020, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), está construindo acordo em torno de ponto do texto que trata dos contratos pré-existentes. "Queremos que todas as obras protegidas sejam remuneradas daqui para frente, mesmo que os contratos tenham sido assinados antes. A lei é que determina a regra. Por isso, não há acordo até agora em relação a esse ponto. E não há previsão de votação", afirmou a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.
15-ago-2023   |   2:00   |   Política       Por: Jandira Feghali  -  Edição: Marciele Brum




390 registros encontrados - Página: 1 de 33
[1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Próxima




Sobre nós
Contatos

Área Restrita
Login
Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes, Câmara dos Deputados, anexo II, sala T-12
Brasília-DF - 70160-900 - Telefone: 55 (61) 3215-9732
ascompcdobcd@gmail.com