Jandira Feghali: fundamentalismo avança sobre direitos das mulheres

Orlando Silva: não cabe "subjetividade" na avaliação do trabalho escravo

O presidente da Comissão do Trabalho, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criticou portaria do governo sobre tema e afirmou que mais de 20 projetos de decretos legislativos foram elaborados para suspender o documento. “Não se trata de um caso eventual. Trata-se de um fenômeno que existe na sociedade brasileira, e que por isso merece todo o cuidado, toda a atenção”, ressaltou Orlando.

6-dez-2017 |

1:33 |

Direitos Humanos Por: Orlando Silva - Edição:

Daniel Almeida: Trabalho escravo não pode prevalecer no Brasil

Em entrevista ao PCdoB na Câmara, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) aponta as ilegalidades da Portaria 1129/17, do Ministério do Trabalho, que põe em risco o combate ao trabalho escravo no Brasil. A Bancada do partido apresentou nesta terça-feira (17) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 792/17 para sustar a iniciativa do governo golpista que atende à demanda da Bancada Ruralista. A questão é mais uma moeda de troca para tentar salvar o mandato de Temer. O parlamentar fala também sobre as articulações e trâmites para aprovar o PDC na Câmara.

17-out-2017 |

7:36 |

Direitos Humanos Por: Marciele Brum - Edição: Marciele Brum

STF tenta frear cultura do estupro

Com a decisão histórica do Supremo de tornar Jair Bolsonaro réu por apologia à violência contra a mulher, a cultura do estupro começa a ser desconstruída no país. Um sopro de esperança frente à agressão diária pela qual passam muitas brasileiras. No Cena Política desta semana, as deputadas Angela Albino, Luciana Santos e Jandira Feghali falam sobre a luta feminina por dignidade.

23-jun-2016 |

3:48 |

Direitos Humanos Por: Iberê Lopes - Edição: Álvaro Portugal & Christiane Peres

Orlando Silva : Ameaça aos direitos da juventude

Na contramão da valorização dos jovens, o governo interino de Michel Temer já promoveu a extinção de secretarias responsáveis por programas importantes para este segmento da sociedade. "Mais do que nunca é preciso que o parlamento possa colaborar para garantir vida e alegria aos jovens das periferias do Brasil", aponta Orlando Silva (PCdoB-SP).

18-mai-2016 |

1:24 |

Direitos Humanos Por: Orlando Silva - Edição: Álvaro Portugal & Richard Silva

Mulheres defendem resistência contra golpe machista

As comunistas nunca se curvaram diante das ameaças à democracia. Neste momento político crítico que o país enfrenta, elas se erguem novamente e têm papel ainda mais decisivo, tendo em vista que os ataques à presidenta Dilma Rousseff envolvem machismo e ocorrem também em razão de questões de gênero. Na semana comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, deputadas do PCdoB lembram da história de lutas femininas em defesa do Estado democrático de direito no país.

10-mar-2016 |

5:06 |

Direitos Humanos Por: Iberê Lopes - Edição: Álvaro Portugal

Anistia Internacional denuncia agravamento na violação de direitos

Relatório da ONG Anistia Internacional faz balanço das principais violações e ameaças a direitos em 160 países e territórios. A expectativa é que o documento vire instrumento de transformação e mude a realidade desses países.

3-mar-2016 |

3:35 |

Direitos Humanos Por: Christiane Peres - Edição: Álvaro Portugal

Assassinato de jovens no Rio revela preconceito racial institucionalizado

Nesta semana, cinco rapazes foram fuzilados dentro de um veículo pela polícia carioca, que alegou tê-los confundido com escolta de carga roubada. Eram negros e pobres e comemoravam o primeiro salário recebido por um deles. O preconceito racial e social já vitimou mais de 5 mil jovens desde 2014 no Rio de Janeiro. Em comum, a alegação das autoridades para o extermínio: o auto de resistência.

3-dez-2015 |

3:49 |

Direitos Humanos Por: Iberê Lopes - Edição: Álvaro Portugal

Estatuto da Família do Século XXI quer barrar onda conservadora

Parlamentares comunistas defendem aprovação do Projeto de Lei (PL) 3369/15 que reconhece a realidade dos novos arranjos familiares, tendo por base o afeto e o amor. A proposta do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é um contraponto ao avanço em comissão especial de estatuto que considera família apenas o núcleo formado por homem e mulher, com eventuais filhos. Para Andrey Lemos, presidente da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (UNA LGBT), o Legislativo não deve interferir nas escolhas dos cidadãos.

10-nov-2015 |

3:31 |

Direitos Humanos Por: Iberê Lopes - Edição: Álvaro Portugal

PEC 215 ameaça direitos indígenas

Bancada do agronegócio consegue aprovar relatório da Proposta de Emenda à Constituição 215/00 em comissão especial à revelia de indígenas e deputados progressistas. Davdison Magalhães (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e o indígena Werã Kwaray criticam proposta.

29-out-2015 |

3:26 |

Direitos Humanos Por: Christiane Peres - Edição: Christiane Peres

Davidson Magalhães repudia aprovação da PEC 215

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que altera o rito de demarcação de terras indígenas, está para ser votada em comissão especial. O deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), membro do colegiado, critica aprovação da proposta.

27-out-2015 |

1:07 |

Direitos Humanos Por: Davidson Magalhães - Edição: Christiane Peres

Rubens Pereira Jr condena ataque aos direitos das mulheres

Mais uma pauta de retrocesso ganhou destaque nesta semana na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por 37 votos a 14 o PL 5069/13, de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aumenta a criminalização da prática do aborto e modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual. O deputado Rubens Pereira Jr, membro da CCJ, representou a Bancada Comunista ao votar contra o texto.

22-out-2015 |

1:02 |

Direitos Humanos Por: Rubens Pereira Jr - Edição: Ana Luiza Bitencourt

Lei da Migração pode facilitar entrada de estrangeiros no Brasil

A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar o PL 2516/15, que institui a Lei de Migração. A ideia é modernizar o Estatuto do Estrangeiro, em vigor desde os anos 1980. Orlando Silva (PCdoB-SP), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Juana Kweitel, da ONG Conectas, falam sobre a proposta.

24-set-2015 |

3:19 |

Direitos Humanos Por: Christiane Peres - Edição: Christiane Peres