Notícias

21-MAI-2018 | DIREITO DO CONSUMIDOR
Comissão aprova projeto que proíbe substituir troco por bombom
Proposta do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) estabelece a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço arredondarem para menos o preço cobrado do consumidor em caso de falta de troco.

21-MAI-2018 | PCDOB NA CÂMARA
Comunistas fazem homenagem para Alice Portugal
À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, o deputado Orlando Silva (SP) e demais parlamentares comunistas destacaram, na última quarta-feira (16), os resultados da gestão da deputada Alice Portugal (BA)...

18-MAI-2018 | CULTURA
Classe artística de Pernambuco pede que Petrobras amplie investimentos em projetos culturais no Nordeste
Mudanças no Programa Petrobras Cultural preocupam deputados e artistas sobre patrocínio cultural nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

18-MAI-2018 | DIREITOS HUMANOS
Comunidade LGBT cobra aprovação de projetos que ajudam no combate à homofobia
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara debateu o assunto neste dia 17, data alusiva à luta internacional contra a homofobia.

17-MAI-2018 | PETRÓLEO E GÁS
Câmara aprova MP que permite venda direta do petróleo por estatal do pré-sal
Contrário ao texto, o líder do PCdoB, deputado Orlando Silva (SP), afirmou que apesar de a proposta do governo ser muito ruim, o texto aprovado conseguiu avançar.

17-MAI-2018 | DIREITOS HUMANOS
MP que amplia assistência a imigrantes venezuelanos é aprovada sem contemplar anistia
Emenda relativa à autorização de residência dos imigrantes em território nacional, feita pelo deputado Orlando Silva, não foi acolhida pelo relator. PL de mesmo teor foi aprovado na CREDN e segue...

17-MAI-2018 | CHEGA DE AGROTÓXICO
Deputados querem rejeição de PL que libera uso de veneno no campo
PCdoB, Psol e PT apresentam votos em separado, pedindo a rejeição da liberação do uso de agrotóxicos no Brasil.

16-MAI-2018 | LUTA
Trajetória de Paulo Fonteles é homenageada em ato na Câmara
Livro de Ismael Machado, que recupera o legado do ex-deputado e advogado defensor dos trabalhadores rurais, foi lançado durante cerimônia na Casa.