Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37      |      Atualizado em: 14 de outubro de 2021 - 11:33


Comissões Temporárias

Lista dos Parlamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.


 

COMISSÃO

TITULAR

SUPLENTE

 PEC 005/21 – Composição CNMP

Orlando Silva

Daniel Almeida

 PEC 010/21 – Incentivos Fiscais Lei de Informática

Perpétua Almeida

Orlando Silva

 PEC 017/19 – Dados Pessoais/direitos Fundamentais

Márcio Jerry (licenciado)

Orlando Silva
Relator

Perpétua Almeida

 

 PEC 023/21 – Modifica Regime Precatórios da União

Perpétua Almeida

Rubens Pereira Júnior

 PEC 024/19 – Despesas Instituições Federais Ensino

Alice Portugal

Márcio Jerry (licenciado)

 PEC 032/20 – Reforma Administrativa

Alice Portugal

Perpétua Almeida

 PEC 045/19 – Reforma Tributária

Jandira Feghali

Orlando Silva

 PEC 199/19 – Prisão em 2ª Instância

Orlando Silva

Renildo Calheiros

 PEC 383/17 – Sistema Único de Assistência Social

Márcio Jerry (licenciado)

 

 PEC 391/17 – Fundo de Participação de Municípios

Daniel Almeida

Márcio Jerry (licenciado)

 PEC 517/10 – Autoriza Radioisótopos para Pesquisa

Jandira Feghali

2ª Vice-Presidente

Alice Portugal

 PL 399/15 – Medicamentos Formulados com Cannabis

Alice Portugal

Jandira Feghali

 PL 1.153/19 – Direito aos Atletas de Base Lei Pelé

Renildo Calheiros

Orlando Silva

 PL 1.595/19 – Ações Contra Terroristas

Orlando Silva

Perpétua Almeida

 PL 1.646/19 – Devedor Contumaz

Orlando Silva

 

 PL 1.917/15 – Portabilidade da Conta de Luz

Márcio Jerry (licenciado)

Daniel Almeida

 PL 2.303/15 – Banco Central Regular Moedas Virtuais

Orlando Silva

 

 PL 4.881/12 – Política de Mobilidade Urbana

Alice Portugal

 

 PL 6.072/19 – Programa Bolsa Família

Perpétua Almeida

Professora Marcivania

 PL 7.063/17 – Parcerias Público Privadas

Orlando Silva

 

 PL 7.419/06 – Planos de Saúde

Orlando Silva

 

DEMAIS COMISSÕES ESPECIAIS

 Código Brasileiro de Energia Elétrica

Perpétua Almeida

 

 Combate ao Câncer no Brasil

Professora Marcivania

 

 Competência Legal para Investigação

Márcio Jerry (licenciado)

Orlando Silva

 Subsídios Tributários e Creditícios

Orlando Silva
Relator

Márcio Jerry (licenciado)

 



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