Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37 | Atualizado em: 14 de outubro de 2021 - 11:33
Comissões Temporárias
Lista dos Parlamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.
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COMISSÃO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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PEC 005/21 – Composição CNMP |
Orlando Silva |
Daniel Almeida |
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PEC 010/21 – Incentivos Fiscais Lei de Informática |
Perpétua Almeida |
Orlando Silva |
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PEC 017/19 – Dados Pessoais/direitos Fundamentais |
Márcio Jerry (licenciado)
Orlando Silva Perpétua Almeida |
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PEC 023/21 – Modifica Regime Precatórios da União |
Perpétua Almeida |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 024/19 – Despesas Instituições Federais Ensino |
Alice Portugal |
Márcio Jerry (licenciado) |
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PEC 032/20 – Reforma Administrativa |
Alice Portugal |
Perpétua Almeida |
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PEC 045/19 – Reforma Tributária |
Jandira Feghali |
Orlando Silva |
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PEC 199/19 – Prisão em 2ª Instância |
Orlando Silva |
Renildo Calheiros |
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PEC 383/17 – Sistema Único de Assistência Social |
Márcio Jerry (licenciado) |
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PEC 391/17 – Fundo de Participação de Municípios |
Daniel Almeida |
Márcio Jerry (licenciado) |
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PEC 517/10 – Autoriza Radioisótopos para Pesquisa |
Jandira Feghali 2ª Vice-Presidente |
Alice Portugal |
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PL 399/15 – Medicamentos Formulados com Cannabis |
Alice Portugal |
Jandira Feghali |
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PL 1.153/19 – Direito aos Atletas de Base Lei Pelé |
Renildo Calheiros |
Orlando Silva |
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PL 1.595/19 – Ações Contra Terroristas |
Orlando Silva |
Perpétua Almeida |
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PL 1.646/19 – Devedor Contumaz |
Orlando Silva |
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PL 1.917/15 – Portabilidade da Conta de Luz |
Márcio Jerry (licenciado) |
Daniel Almeida |
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PL 2.303/15 – Banco Central Regular Moedas Virtuais |
Orlando Silva |
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PL 4.881/12 – Política de Mobilidade Urbana |
Alice Portugal |
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PL 6.072/19 – Programa Bolsa Família |
Perpétua Almeida |
Professora Marcivania |
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PL 7.063/17 – Parcerias Público Privadas |
Orlando Silva |
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PL 7.419/06 – Planos de Saúde |
Orlando Silva |
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DEMAIS COMISSÕES ESPECIAIS |
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Código Brasileiro de Energia Elétrica |
Perpétua Almeida |
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Combate ao Câncer no Brasil |
Professora Marcivania |
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Competência Legal para Investigação |
Márcio Jerry (licenciado) |
Orlando Silva |
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Subsídios Tributários e Creditícios |
Orlando Silva |
Márcio Jerry (licenciado) |
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