Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37 | Atualizado em: 11 de setembro de 2017 - 11:8
Comissões Temporárias
Lista dos Palamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.
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COMISSÃO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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PEC 15/15 - Torna Permanente o FUNDEB / EDUCAÇÃO |
Alice Portugal Daniel Almeida |
Chico Lopes |
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PEC 19/11 - Zona Franca do Semiárido Nordestino |
Chico Lopes |
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PEC 22/11 - União Remunerar Agentes Comunitários |
Daniel Almeida |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 39/11 - Extingue o Terreno de Marinha |
Alice Portugal |
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PEC 44/15 - Carga Horária de Policial e Bombeiro |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 77/03 - Tempo e Coincidência de Mandatos |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 131/11 - Agentes Comunitários da Terra |
Daniel Almeida |
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PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo |
Professora Marcivania |
Luciana Santos |
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PEC 181/15 - Licença Maternidade Bebê Prematuro |
Jô Moraes |
Alice Portugal Professora Marcivania |
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PEC 187/12 - Eleição para Órgãos Diretivos Tribunais |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 199/16 - Servidores Ex-Territórios Federais |
Professora Marcivania |
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PEC 212/16 - Regime Especial Pagamento Precatórios |
Orlando Silva |
Chico Lopes |
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PEC 250/08 - Efetiva Empregado na Extinção Empresa |
Chico Lopes |
Alice Portugal |
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PEC 282/16 - Veda Coligação Partidária em Eleições |
Orlando Silva |
Daniel Almeida |
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PEC 287/16 - Reforma da Previdência |
Jandira Feghali |
Davidson Magalhães |
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PEC 304/17 - Rodeios e Vaquejadas |
Daniel Almeida |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 306/17 - Senador / Governador Brasileiro Nato |
Orlando Silva Rubens Pereira Júnior |
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PEC 426/09 - Veda Recondução Mesa Leg. Est. e Mun. |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 473/01 - Escolha de Ministro do STF pelo CN |
Rubens Pereira Júnior |
Daniel Almeida |
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PEC 491/10 - Proíbe Imposto sobre Insumos |
Chico Lopes |
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PEC 518/10 - Estabilidade para Servidor Celetista |
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Chico Lopes |
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PL 827/15 - Aprimora Lei de Proteção de Cultivar |
Daniel Almeida |
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PL 1.610/96 - Exploração de Recursos Terras Indígenas |
Luciana Santos |
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PL 2.303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais |
Moisés Diniz |
Chico Lopes |
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PL 2.412/07 - Execução da Dívida Ativa |
Rubens Pereira Júnior |
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PL 3.139/15 - Seguros Privados |
Daniel Almeida |
Orlando Silva |
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PL 2.438/15 - Enfrentamento ao Homicídio de Jovens |
Orlando Silva |
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PL 3.381/04 - Vigilância Sanitária Produto Natural |
Alice Portugal |
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PL 3.722/12 - Desarmamento |
Alice Portugal |
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PL 3.968/97 - Direitos Autorais |
Jandira Feghali |
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PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais |
Orlando Silva Rubens Pereira Júnior |
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PL 4.850/16 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção |
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Rubens Pereira Júnior |
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PL 4.860/16 - Transporte Rodoviário de Cargas |
Orlando Silva |
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PL 5.864/16 - Carreira da Receita Federal |
Rubens Pereira Júnior |
Jô Moraes |
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PL 6.314/05 - Libertade de Opnião Ensino Religioso |
Rubens Pereira Júnior |
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PL 6.437/16 - Formação Agente Comunitário de Saúde |
Daniel Almeida |
Alice Portugal |
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PL 6.583/13 - Estatuto da Família |
Jô Moraes |
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PL 6.726/16 - Teto Remuneratório |
Alice Portugal |
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PL 7.180/14 - Escola Sem Partido |
Professora Marcivania |
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PL 7.197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA |
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Chico Lopes |
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PL 8.045/10 - Código de Processo Penal |
Rubens Pereira Júnior |
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PL 8.085/14 - Alteração do Código de Trânsito |
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Chico Lopes |
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PLP 137/15 - Criação de Municípios |
Rubens Pereira Júnior |
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PLP 221/98 - Altera a Lei Kandir |
Rubens Pereira Júnior |
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PLP 341/17 - Tributação Micro e Pequenas Empresas |
Daniel Almeida |
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Demais Comissões Especiais |
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Crise Hídrica no Brasil - CEHIDRIC |
Luciana Santos |
Orlando Silva |
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Lei das Licitações - CELICITA |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
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Marco Regulatório da Economia Colaborativa - CEECON |
Daniel Almeida Orlando Silva |
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Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas - CETRANSP |
Orlando Silva |
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Reforma Política - CEPOLIT |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
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Reforma Política Infraconstitucional - CEREFPOL |
Daniel Almeida |
Orlando Silva |
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Reforma Tributária - CETRIBUT |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
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Reformulação da Legislação do Esporte - CEESPORT |
Orlando Silva |
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Sistema Penitenciário - CEPENITE |
Moisés Diniz |
Rubens Pereira Júnior |
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Comissões Mistas |
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Comissão Mista da Medida Provisória 776/17 |
Alice Portugal |
Luciana Santos |
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Comissão Mista da Medida Provisória 786/17 |
Daniel Almeida |
Davidson Magalhães |
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Comissão Mista da Medida Provisória 797/17 |
Alice Portugal |
Luciana Santos |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO |
Orlando Silva |
Professora Marcivania |
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Comissões Externas |
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Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro - CEXCREST |
Jandira Feghali Jô Moraes Luciana Santos |
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Cancelamento Ref. Premium I e II MA e CE - CEXCANC |
Chico Lopes Rubens Pereira Júnior |
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Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro - CEXFISC |
Jandira Feghali |
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Desocupação da Orla da Praia do Futuro/CE - CEXPRAI |
Chico Lopes |
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Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ - CEXHOSPI |
Jandira Feghali |
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Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais - CEXHIDMG |
Jô Moraes |
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Situação Hídrica dos Municípios do Estado do Ceará - CEXHIDCE |
Chico Lopes |
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Transposição do Rio São Francisco - CEXTRRIO |
Chico Lopes |
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Grupo de Trabalho |
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Taxistas e Aplicativos Digitais |
Orlando Silva |
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