Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37 | Atualizado em: 28 de junho de 2017 - 13:40
Comissões Temporárias
Lista dos Palamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.
|
COMISSÃO |
TITULAR |
SUPLENTE |
|
PEC 15/15 - Torna Permanente o FUNDEB / EDUCAÇÃO |
Alice Portugal Daniel Almeida |
Chico Lopes |
|
PEC 19/11 - Zona Franca do Semiárido Nordestino |
Chico Lopes |
|
|
PEC 22/11 - União Remunerar Agentes Comunitários |
Daniel Almeida |
Rubens Pereira Júnior |
|
PEC 39/11 - Extingue o Terreno de Marinha |
Alice Portugal |
|
|
PEC 44/15 - Carga Horária de Policial e Bombeiro |
Rubens Pereira Júnior |
|
|
PEC 77/03 - Tempo e Coincidência de Mandatos |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
|
PEC 131/11 - Agentes Comunitários da Terra |
Daniel Almeida |
|
|
PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo |
Professora Marcivania |
Luciana Santos |
|
PEC 181/15 - Licença Maternidade Bebê Prematuro |
Jô Moraes |
Alice Portugal |
|
PEC 187/12 - Eleição para Órgãos Diretivos Tribunais |
Rubens Pereira Júnior |
|
|
PEC 199/16 - Servidores Ex-Territórios Federais |
Professora Marcivania |
|
|
PEC 212/16 - Regime Especial Pagamento Precatórios |
Orlando Silva |
Chico Lopes |
|
PEC 250/08 - Efetiva Empregado na Extinção Empresa |
Chico Lopes |
Alice Portugal |
|
PEC 282/16 - Veda Coligação Partidária em Eleições |
Orlando Silva |
Daniel Almeida |
|
PEC 287/16 - Reforma da Previdência |
Jandira Feghali |
Davidson Magalhães |
|
PEC 304/17 - Rodeios e Vaquejadas |
Daniel Almeida |
Rubens Pereira Júnior |
|
PEC 426/09 - Veda Recondução Mesa Leg. Est. e Mun. |
Rubens Pereira Júnior |
|
|
PEC 473/01 - Escolha de Ministro do STF pelo CN |
Rubens Pereira Júnior |
Daniel Almeida |
|
PEC 491/10 - Proíbe Imposto sobre Insumos |
Chico Lopes |
|
|
PEC 518/10 - Estabilidade para Servidor Celetista |
|
Chico Lopes |
|
PL 827/15 - Aprimora Lei de Proteção de Cultivar |
Daniel Almeida |
|
|
PL 1.610/96 - Exploração de Recursos Terras Indígenas |
Luciana Santos |
|
|
PL 2.303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais |
Moisés Diniz |
Chico Lopes |
|
PL 2.438/15 - Enfrentamento ao Homicídio de Jovens |
Orlando Silva |
|
|
PL 3.381/04 - Vigilância Sanitária Produto Natural |
Alice Portugal |
|
|
PL 3.722/12 - Desarmamento |
Alice Portugal |
|
|
PL 3.968/97 - Direitos Autorais |
Jandira Feghali |
|
|
PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais |
Orlando Silva Rubens Pereira Júnior |
|
|
PL 4.850/16 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção |
|
Rubens Pereira Júnior |
|
PL 4.860/16 - Transporte Rodoviário de Cargas |
Orlando Silva |
|
|
PL 5.864/16 - Carreira da Receita Federal |
Rubens Pereira Júnior |
Jô Moraes |
|
PL 6.314/05 - Libertade de Opnião Ensino Religioso |
Rubens Pereira Júnior |
|
|
PL 6.437/16 - Formação Agente Comunitário de Saúde |
Daniel Almeida |
Alice Portugal |
|
PL 6.583/13 - Estatuto da Família |
Jô Moraes |
|
|
PL 6.787/16 - Reforma Trabalhista |
Daniel Almeida |
Assis Melo
Orlando Silva |
|
PL 7.180/14 - Escola Sem Partido |
Professora Marcivania |
|
|
PL 7.197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA |
|
Chico Lopes |
|
PL 8.045/10 - Código de Processo Penal |
Rubens Pereira Júnior |
|
|
PL 8.085/14 - Alteração do Código de Trânsito |
|
Chico Lopes |
|
PLP 137/15 - Criação de Municípios |
Rubens Pereira Júnior |
|
|
PLP 221/98 - Altera a Lei Kandir |
Rubens Pereira Júnior |
|
|
PLP 341/17 - Tributação Micro e Pequenas Empresas |
Daniel Almeida |
|
|
Demais Comissões Especiais |
||
|
Crise Hídrica no Brasil - CEHIDRIC |
Luciana Santos |
Orlando Silva |
|
Lei das Licitações - CELICITA |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
|
Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas - CETRANSP |
Orlando Silva |
|
|
Reforma Política - CEPOLIT |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
|
Reforma Política Infraconstitucional - CEREFPOL |
Daniel Almeida |
Orlando Silva |
|
Reforma Tributária - CETRIBUT |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
|
Reformulação da Legislação do Esporte - CEESPORT |
Orlando Silva |
|
|
Sistema Penitenciário - CEPENITE |
Moisés Diniz |
Rubens Pereira Júnior |
|
Comissões Externas |
|
|
Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro - CEXCREST |
Jandira Feghali Jô Moraes Luciana Santos |
|
Cancelamento Ref. Premium I e II MA e CE - CEXCANC |
Chico Lopes Rubens Pereira Júnior |
|
Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro - CEXFISC |
Jandira Feghali |
|
Desocupação da Orla da Praia do Futuro/CE - CEXPRAI |
Chico Lopes |
|
Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais - CEXHIDMG |
Jô Moraes |
|
Situação Hídrica dos Municípios do Estado do Ceará - CEXHIDCE |
Chico Lopes |
|
Transposição do Rio São Francisco - CEXTRRIO |
Chico Lopes |
|
Grupo de Trabalho |
|
|
Taxistas e Aplicativos Digitais |
Orlando Silva |
Últimas notícias
Congresso aprova pior orçamento da história
13/7 - 20:35 | MULHERES
Mulheres negras reivindicam sua ancestralidade
13/7 - 19:20 | #FORATEMER
CCJ rejeita parecer favorável à denúncia contra Temer
13/7 - 18:58 | EDUCAÇÃO
Alice Portugal defende orçamento de universidades e institutos federais
12/7 - 16:20 | #FORATEMER
Comunistas defendem aval para denúncia contra Temer
