Brasília, terça-feira, 27 de janeiro de 2015 - 14:37 | Atualizado em: 21 de maio de 2018 - 11:24
Comissões Temporárias
Lista dos Parlamentares do PCdoB que são membros das Comissões Temporárias da Câmara dos Deputados.
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COMISSÃO |
TITULAR |
SUPLENTE |
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PEC 15/15 - Torna Permanente o FUNDEB / EDUCAÇÃO |
Alice Portugal Daniel Almeida |
Chico Lopes |
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PEC 19/11 - Zona Franca do Semiárido Nordestino |
Chico Lopes |
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PEC 22/11 - União Remunerar Agentes Comunitários |
Daniel Almeida Givaldo Vieira |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 39/07 - Água como Direito Social |
Givaldo Vieira |
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PEC 39/11 - Extingue o Terreno de Marinha |
Alice Portugal |
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PEC 44/15 - Carga Horária de Policial e Bombeiro |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 77/03 - Tempo e Coincidência de Mandatos |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 131/11 - Agentes Comunitários da Terra |
Daniel Almeida |
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PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo |
Professora Marcivania |
Luciana Santos |
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PEC 181/15 - Licença Maternidade Bebê Prematuro |
Jô Moraes |
Alice Portugal Jandira Feghali Professora Marcivania |
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PEC 187/12 - Eleição para Órgãos Diretivos Tribunais |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 250/08 - Efetiva Empregado na Extinção Empresa |
Chico Lopes |
Alice Portugal |
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PEC 287/16 - Reforma da Previdência |
Jandira Feghali |
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PEC 288/16 - Alteração da Composição do CNMP |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 306/17 - Senador / Governador Brasileiro Nato |
Orlando Silva Rubens Pereira Júnior |
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PEC 333/17 - Extinguir o Foro Especial |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social |
Alice Portugal |
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PEC 426/09 - Veda Recondução Mesa Leg. Est. e Mun. |
Rubens Pereira Júnior |
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PEC 473/01 - Escolha de Ministro do STF pelo CN |
Rubens Pereira Júnior |
Daniel Almeida |
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PEC 491/10 - Proíbe Imposto sobre Insumos |
Chico Lopes |
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PEC 518/10 - Estabilidade para Servidor Celetista |
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Chico Lopes |
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PL 827/15 - Aprimora Lei de Proteção de Cultivar |
Daniel Almeida |
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PL 1.610/96 - Exploração de Recursos Terras Indígenas |
Luciana Santos |
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PL 2.303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais |
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Chico Lopes |
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PL 2.412/07 - Execução da Dívida Ativa |
Rubens Pereira Júnior |
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PL 3.139/15 - seguros Privados |
Orlando Silva |
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PL 3.381/04 - Vigilância Sanitária Produto Natural |
Alice Portugal |
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PL 3.722/12 - Desarmamento |
Alice Portugal |
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PL 3.968/97 - Direitos Autorais |
Jandira Feghali |
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PL 4.060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais |
Orlando Silva Rubens Pereira Júnior |
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PL 4.850/16 - Estabelece Medidas Contra a Corrupção |
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Rubens Pereira Júnior |
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PL 4.860/16 - Transporte Rodoviário de Cargas |
Orlando Silva |
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PL 5.864/16 - Carreira da Receita Federal |
Rubens Pereira Júnior |
Jô Moraes |
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PL 6.299/02 - Regula Defensivos Fitossanitários |
Jandira Feghali |
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PL 6.314/05 - Libertade de Opnião Ensino Religioso |
Rubens Pereira Júnior |
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PL 6.583/13 - Estatuto da Família |
Jô Moraes |
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PL 6.670/16 - Política Nacional Redução Agrotóxicos |
Professora Marcivania |
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PL 6.726/16 - Teto Remuneratório |
Alice Portugal |
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PL 7.180/14 - Escola Sem Partido |
Professora Marcivania |
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PL 7.197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA |
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Chico Lopes |
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PL 7.419/06 - Planos de Saúde |
Alice Portugal |
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PL 8.045/10 - Código de Processo Penal |
Rubens Pereira Júnior |
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PL 8.085/14 - Alteração do Código de Trânsito |
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Chico Lopes |
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PL 8.456/17 - Altera a Carga Tributária |
Orlando Silva |
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PL 9.463/18 - Privatização Eletrobras |
Luciana Santos |
Jô Moraes |
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PL 9.796/18 - Enfrentamento ao Homicídio de Jovens |
Orlando Silva |
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PLP 137/15 - Criação de Municípios |
Rubens Pereira Júnior |
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PLP 221/98 - Altera a Lei Kandir |
Rubens Pereira Júnior |
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PLP 420/14 - Tributação Micro e Pequenas Empresas |
Daniel Almeida |
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Demais Comissões Especiais |
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Crise Hídrica no Brasil - CEHIDRIC |
Givaldo Vieira Luciana Santos |
Orlando Silva |
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Lei das Licitações - CELICITA |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
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Marco Regulatório da Economia Colaborativa - CEECON |
Daniel Almeida Orlando Silva |
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Marco Regulatório Transporte Rodoviário de Cargas - CETRANSP |
Orlando Silva |
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Reforma Política - CEPOLIT |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
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Reforma Política Infraconstitucional - CEREFPOL |
Daniel Almeida |
Orlando Silva |
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Reforma Tributária - CETRIBUT |
Orlando Silva |
Rubens Pereira Júnior |
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Reformulação da Legislação do Esporte - CEESPORT |
Orlando Silva |
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Sistema Penitenciário - CEPENITE |
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Rubens Pereira Júnior |
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Comissões Mistas |
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Comissão Mista da Medida Provisória 809/17 |
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Professora Marcivania Vanessa Grazziotin |
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Comissão Mista da Medida Provisória 814/17 |
Jandira Feghali Vanessa Grazziotin |
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Comissão Mista da Medida Provisória 820/18 |
Jô Moraes Vanessa Grazziotin |
Orlando Silva |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO |
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Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher - CMCVM |
Vanessa Grazziotin |
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Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC |
Vanessa Grazziotin |
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Comissões Externas |
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Acompanhamento Apuração Crimes de Estupro - CEXCREST |
Jandira Feghali Jô Moraes Luciana Santos |
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Cancelamento Ref. Premium I e II MA e CE - CEXCANC |
Chico Lopes Rubens Pereira Júnior |
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Assassinato da Vereadora Marielle Franco - CEXVERIO |
Jandira Feghali Jô Moraes |
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Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro - CEXFISC |
Jandira Feghali |
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Desocupação da Orla da Praia do Futuro/CE - CEXPRAI |
Chico Lopes |
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Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES - CEXBR101 |
Givaldo Vieira |
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Intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro - CEXINTER |
Jandira Feghali |
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Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG - CEXBARRA |
Givaldo Vieira |
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Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ - CEXHOSPI |
Jandira Feghali |
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Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais - CEXHIDMG |
Jô Moraes |
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Verificar Condições do Ex-Presidente Lula na PF-PR - CEXLULA |
Jandira Feghali Orlando Silva |
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Situação Hídrica dos Municípios do Estado do Ceará - CEXHIDCE |
Chico Lopes |
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Transposição do Rio São Francisco - CEXTRRIO |
Chico Lopes |
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Grupos de Trabalho |
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Grupo de Trabalho Preceitos Constituição Federal - GTCONST |
Rubens Pereira Júnior |
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